Termos de Serviço

Última atualização: 05/05/2026

Bem-vindo(a) ao nosso website. Ao aceder ou utilizar o nosso website, concorda em cumprir e ficar vinculado(a) aos seguintes Termos de Serviço. Leia-os atentamente antes de utilizar o nosso website ou efetuar uma compra.

1. Geral

Este website é operado pela João & Teresa - Joalharia. Ao longo do website, os termos “nós”, “nos” e “nossos” referem-se à João & Teresa - Joalharia. Ao visitar o nosso website ou ao comprar-nos algo, está a utilizar o nosso serviço e concorda em ficar vinculado(a) aos seguintes termos e condições.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as atualizações nesta página. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar se houve alterações.

2. Termos da loja online

Ao concordar com estes Termos de Serviço, confirma que tem, pelo menos, a idade legal para celebrar contratos no seu país ou região de residência. Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do website ou dos nossos serviços sem a nossa autorização expressa por escrito.

3. Produtos e preços

Todos os preços são apresentados na sua moeda local, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio.

Fazemos todos os esforços para apresentar os produtos da forma mais fiel possível. No entanto, não podemos garantir que as cores apresentadas no seu ecrã sejam exatas.

Reservamo-nos o direito de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer região geográfica ou pessoa, podendo exercer esse direito caso a caso.

Caso ocorra algum erro no preço ou na informação de um produto, reservamo-nos o direito de corrigir o erro e cancelar qualquer encomenda afetada.

4. Encomendas e pagamentos

Ao efetuar uma encomenda através do nosso website, declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e completas.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, a nosso exclusivo critério. Tal pode incluir limitações às quantidades compradas por pessoa, por morada ou por encomenda.

Todos os pagamentos são processados em segurança. Aceitamos os principais cartões de crédito e outros métodos de pagamento, conforme apresentado na finalização da compra.

Podemos cancelar encomendas ou limitar compras em casos de suspeita de fraude, transações não autorizadas ou abuso das nossas políticas.

5. Envio e entrega

Oferecemos envio grátis para todo o território português — Portugal continental, Açores e Madeira. O prazo estimado de entrega é de 5 a 7 dias úteis, após um período de processamento de 3 a 5 dias.

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar devido a atrasos da transportadora, condições meteorológicas ou outros fatores fora do nosso controlo. As entregas para as ilhas podem demorar mais alguns dias.

Consulte a nossa Política de Envio para mais detalhes.

6. Devoluções, reembolsos e trocas

Aceitamos devoluções e trocas no prazo de 14 dias após a entrega, desde que os artigos cumpram as nossas condições de devolução.

Os reembolsos (se aprovados) são emitidos para o método de pagamento original utilizado na finalização da compra, de acordo com a nossa Política de Reembolso.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolso.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo imagens, logótipos, grafismos e texto — é propriedade da João & Teresa - Joalharia e está protegido pela legislação de direitos de autor e de marcas.

Não pode utilizar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem a nossa autorização por escrito.

8. Ligações de terceiros

O nosso website pode incluir ligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses websites, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por materiais ou websites de terceiros.

9. Limitação de responsabilidade

Não garantimos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.

Em circunstância alguma a João & Teresa - Joalharia, os nossos dirigentes, colaboradores, afiliados, agentes ou fornecedores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização dos nossos serviços ou produtos.

10. Lei aplicável

Se tiver algum problema com a sua encomenda, contacte-nos através do endereço info@joalharia-joaoteresa.com para que possamos ajudá-lo(a) o mais rapidamente possível.

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa e com a legislação da União Europeia aplicável. Esta cláusula não limita os direitos que lhe são conferidos, enquanto consumidor, pela legislação de defesa do consumidor em vigor.

11. Informações de contacto

Para qualquer dúvida sobre estes termos, contacte-nos:

📧 E-mail: info@joalharia-joaoteresa.com

🕐 Disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana